Avarias

 

No ato da entrega do(s) produto(s), o Cliente ou o terceiro responsável pelo recebimento deverá, obrigatoriamente, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Caso seja verificado qualquer indício de recondicionamento, violação e/ou avaria, o Cliente ou o terceiro deverá recusar de imediato o recebimento. Caso o Cliente ou o terceiro opte por receber o produto com imperfeições em sua embalagem e/ou no próprio produto, este, obrigatoriamente, deverá fazer a observação da avaria na Nota Fiscal/Conhecimento de Transporte no momento da entrega deste. Caso o Cliente receba o produto e, posteriormente, verifique que a embalagem não se encontra em perfeito estado, este deverá contatar a MMP Materiais Pedagógicos, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento, e informar o ocorrido.

O Cliente terá 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento do produto, para informar a MMP Materiais Pedagógicos sobre a existência de qualquer avaria/vício aparente no produto recebido. Após tal prazo, considerar-se-á aceita a entrega, em perfeitas condições. Não serão aceitas quaisquer solicitações e reclamações sobre a existência de avarias/vícios aparentes após o prazo de 48 (quarenta e oito) acima informado.

Ao ser identificada avaria no produto, a MMP Materiais Pedagógicos poderá:

• Sanar o vício, conforme legislação vigente;
• Substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, não sendo possível, substituir por outro de espécie, marca ou modelo diverso, mediante complementação do valor pelo Cliente, conforme legislação vigente;
• Estornar o valor pago.

 

Se eventualmente o produto estiver esgotado, será facultado ao Cliente optar pela restituição dos valores efetivamente pagos ou pela inserção de créditos no valor da compra realizada, em seu login, para serem utilizados em até 12 (doze) meses em outras compras no site da MMP Materiais Pedagógicos, exclusivamente para produtos vendidos e entregues pela MMP Materiais Pedagógicos, não sendo possível a utilização de créditos existentes no login para compras de produtos vendidos por parceiros (marketplace).