1.         O Cliente ou o terceiro deverá conferir, no ato do recebimento, se o(s) produto(s) é o adquirido e descrito na nota fiscal. Caso seja constatado que o produto entregue não é o mesmo que o adquirido, o Cliente ou o terceiro, deverá recusar seu recebimento e entrar em contato através dos Canais de Atendimento oficiais em até de 48 (quarenta e oito) horas a contar do ato do recebimento.

2.         Caso o Cliente venha a receber o produto e constate que o produto recebido não é o adquirido e descrito na Nota Fiscal, o Cliente se compromete a devolver/entregar o Produto à MMP Materiais Pedagógicos ou a quem esse indicar (Transportadoras), no mesmo estado em que recebeu, se comprometendo ainda a indenizar a MMP Materiais Pedagógicos dos prejuízos ocasionados por negligência, má utilização, guarda inadequada, desleixo ou outro dano que possa decorrer, direta ou indiretamente, de sua ação ou omissão e, a não devolução do Produto acarretará o pagamento do valor do produto recebido à MMP Materiais Pedagógicos, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos ocasionados a esse.