Garantia

 

A MMP Materiais Pedagógicos poderá oferecer garantia contratual contra defeitos de fabricação para os produtos por ele comercializados.

b. O prazo total de garantia compreende a garantia legal e contratual.

c. O prazo da garantia contratual poderá variar em virtude do produto adquirido. Tal prazo será informado na nota fiscal da compra e página do produto no site da MMP Materiais Pedagógicos.

d. Todo produto encaminhado à MMP Materiais Pedagógicos por conta de vício passará obrigatoriamente e previamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios e/ou defeitos de fabricação.

e. Caso não seja constatado vício(s) no produto, ou ainda, que o vício foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a MMP Materiais Pedagógicos reserva-se no direito de reenviar o produto ao Cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, bem como das despesas de frete geradas por este reenvio.

f. Quando for constatado que o vício no produto foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a MMP Materiais Pedagógicos! elaborará um termo de constatação que indicará os motivos da perda da garantia pelos quais não foi aceita a troca, reparo e a restituição dos valores pagos pelo produto. Tal termo será encaminhado ao Cliente juntamente com o produto repostado.

g. Nos casos em que o Cliente acionar a garantia do produto, a MMP Materiais Pedagógicos reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste e poderá:

 (i) sanar o vício, ou 

(ii) substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, não sendo possível, substituir por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação do valor pelo Cliente, ou 

(iii) estornar o valor pago pelo Cliente.

A garantia não abrange:

1.      Produtos não adquiridos no site da MMP Materiais Pedagógicos ou por venda interna;

2.     Produtos fora do prazo de garantia;

3.     Defeito por manuseio inadequado, uso incorreto e/ou instalação incorreta;

4.    Custos de instalação;

5.    Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto;

6.    Uso inadequado, imprudência, imperícia ou negligência;

7.     Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito, e culpa exclusiva do Cliente ou de terceiros;

8.    A MMP Materiais Pedagógicos não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora de seu alcance, controle e/ou ingerência das partes.

 

Perda de Garantia

A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará na perda da garantia do produto:

Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da MMP Materiais Pedagógicos;

Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito por pessoa não autorizado;

Serviços executados diretamente pelo Cliente sem prévio consentimento da MMP Materiais Pedagógicos! e/ou do fabricante que causem danos ao produto;

Manuseio incorreto, em desacordo com o manual;

Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados e/ou não aprovados pelo fabricante;

Transporte inadequado do produto pelo Cliente que o exponha a trepidações, quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros;

Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, etc.);

Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação.