Devolução de Valores

Aplicam-se as devoluções de valores nos seguintes casos, ressalvados os demais termos e condições desta política, em especial os descritos nas cláusulas 5.2.(i) e 7.7.:

Direito de Arrependimento
Garantia aceita
Avaria dentro de 48 horas

Se aplicável, a devolução de valores será feita, considerando a forma de pagamento escolhida no ato da compra, de uma das formas a seguir:

Sempre por meio de inserção de crédito no login, para compras cujo pagamento foi por meio de créditos no login, independentemente da origem do crédito em questão (Gift Card, estorno, etc.). Em hipótese alguma créditos no login serão estornados ou convertidos em créditos em conta bancária e/ou em espécie. O crédito será válido por 12 (doze) meses contados de sua inserção no login do Cliente. Os créditos não utilizados dentro deste período expirarão automaticamente, sem necessidade de qualquer comunicação da MMP Materiais Pedagógicos ao Cliente, nesse sentido;
Preferencialmente, independentemente da forma de pagamento, por meio de inserção de crédito no login (exclusivamente para produtos vendidos e entregues pela MMP Materiais Pedagógicos, não aplicável a produtos marketplace). Os créditos no login do Cliente, independentemente da origem, serão válidos por 12 (doze) meses, contados de sua inserção no login do Cliente. Os créditos não utilizados dentro deste período expirarão automaticamente, sem necessidade de qualquer comunicação da MMP Materiais Pedagógicos ao Cliente, nesse sentido.
Devolução do valor pago em conta bancária de origem do pagamento, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de PIX;
Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito;
Estorno do valor pago conforme as regras da instituição bancária, caso o pagamento tenha sido realizado através do NuPay;
Devolução do valor pago em conta bancária, conforme detalhadamente descrito no item 5.3.c.ii desta política.

Toda solicitação de devolução de valores pagos será previamente analisada pela MMP Materiais Pedagógicos, a fim de averiguar se a solicitação se encontra em consonância com as situações acima descritas, bem como com aquelas situações descritas pela legislação aplicável. Caso a solicitação se enquadre em qualquer das hipóteses autorizadoras, a devolução dos valores respeitará os termos e condições dispostos nesta política.

Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado pela MMP Materiais Pedagógicos à administradora do cartão utilizado. O estorno é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo à MMP Materiais Pedagógicos tão somente a solicitação do estorno, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão.

Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada preferencialmente em conta bancária de titularidade do Cliente que realizou a compra, conforme os dados (nome e CPF) do cadastro/login na MMP Materiais Pedagógicos. O Cliente poderá, ainda, solicitar que a devolução ocorra por meio de crédito em conta bancária de titularidade de terceiro, sendo necessário para tanto, que o Cliente apresente à MMP Materiais Pedagógicos autorização por escrito, no modelo da MMP Materiais Pedagógicos, contendo todos os dados necessários (nome e CPF do cliente e do terceiro, e dados bancários completos), devidamente assinada pelo Cliente e com firma reconhecida. Independentemente da forma de devolução dos valores, o Cliente é o único responsável pelas informações prestadas à MMP Materiais Pedagógicos.

A MMP Materiais Pedagógicos se reserva no direito de não realizar o estorno dos valores pagos em conta de terceiro sem a autorização a que se refere a cláusula anterior. A devolução dos valores pagos a título de postagem será feita juntamente com os valores do produto devolvido, desde que obedecidos todos os requisitos dispostos no ponto 7.11 (Autorização de Postagem).

Nos casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a MMP Materiais Pedagógicos repostará o produto por intermédio de PAC - encomenda normal, cujo prazo de entrega dependerá do endereço de destino. Neste caso, o produto será repostado para o endereço informado pelo Cliente no momento da compra.

Caso o Cliente tenha urgência no reenvio do produto, poderá solicitar previamente outra modalidade de postagem, arcando com os custos adicionais da modalidade de postagem escolhida.

Aplicam-se as devoluções de valores nos seguintes casos,

Direito de Arrependimento

Garantia aceita

Avaria dentro de 48 horas

Se aplicável, a devolução de valores será feita, considerando a forma de pagamento escolhida no ato da compra, de uma das formas a seguir:

Sempre por meio de inserção de crédito no login, para compras cujo pagamento foi por meio de créditos no login, independentemente da origem do crédito em questão (Gift Card, estorno, etc.). Em hipótese alguma créditos no login serão estornados ou convertidos em créditos em conta bancária e/ou em espécie. O crédito será válido por 12 (doze) meses contados de sua inserção no login do Cliente. Os créditos não utilizados dentro deste período expirarão automaticamente, sem necessidade de qualquer comunicação do MMP Materiais Pedagógicos! ao Cliente, nesse sentido;

Preferencialmente, independentemente da forma de pagamento, por meio de inserção de crédito no login. Os créditos no login do Cliente, independentemente da origem, serão válidos por 12 (doze) meses, contados de sua inserção no login do Cliente. Os créditos não utilizados dentro deste período expirarão automaticamente, sem necessidade de qualquer comunicação da MMP Materiais Pedagógicos ao Cliente, nesse sentido.

Devolução do valor pago em conta bancária de origem do pagamento, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de PIX;

Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito;

Estorno do valor pago conforme as regras da instituição bancária, caso o pagamento tenha sido realizado através do NuPay;

Devolução do valor pago em conta bancária:

Toda solicitação de devolução de valores pagos será previamente analisada pelo MMP Materiais Pedagógicos, a fim de averiguar se a solicitação se encontra em consonância com as situações acima descritas, bem como com aquelas situações descritas pela legislação aplicável. Caso a solicitação se enquadre em qualquer das hipóteses autorizadoras, a devolução dos valores respeitará os termos e condições dispostos nesta política.

Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado pela MMP Materiais Pedagógicos à administradora do cartão utilizado. O estorno é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo à MMP Materiais Pedagógicos! tão somente a solicitação do estorno, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão.

Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada preferencialmente em conta bancária de titularidade do Cliente que realizou a compra, conforme os dados (nome e CPF) do cadastro/login no MMP Materiais Pedagógicos!. O Cliente poderá, ainda, solicitar que a devolução ocorra por meio de crédito em conta bancária de titularidade de terceiro, sendo necessário para tanto, que o Cliente apresente ao MMP Materiais Pedagógicos! autorização por escrito, no modelo da MMP Materiais Pedagógicos, contendo todos os dados necessários (nome e CPF do cliente e do terceiro, e dados bancários completos), devidamente assinada pelo Cliente e com firma reconhecida. independentemente da forma de devolução dos valores, o Cliente é o único responsável pelas informações prestadas à MMP Materiais Pedagógicos!.

Caso o Cliente tenha urgência no reenvio do produto, poderá solicitar previamente outra modalidade de postagem, arcando com os custos adicionais da modalidade de postagem escolhida.